Dispositivo embutido na Reforma Política quer censurar redes sociais

By Luiz Valério sexta-feira, 6 de outubro de 2017
Desacreditados perante a população, os parlamentares brasileiros querem censurar a livre expressão nas redes sociais - Imagem: Canaltech
Os nossos representantes no Poder Legislativo federal não têm jeito, mesmo. Desacreditados, por estar grande parte deles envolvida em esquemas de corrupção, os parlamentares encontraram uma forma de embutir na Reforma Política um dispositivo que tem por finalidade censurar as redes sociais durante a próxima eleição.

O tal dispositivo contém a previsão de autorizar a remoção sumária de posts e comentários nas redes sociais da Internet considerados ofensivos ou de informações tidas por falsas, que sejam feitas a respeito de partidos políticos e candidatos.

Tão logo foi aprovada, teve início um grande movimento nacional que envolve, inclusive, as entidades representativas dos jornalistas, jornais e emissoras de televisão pedindo que o presidente Michel Temer vete essa excrescência.

Inserida malandramente no capítulo intitulado de "Propaganda na Internet" (artigo 57B, parágrafo 6º.), a pérola legislativa criada por nossos legisladores para se protegerem de críticas obriga os aplicativos e as redes sociais a suspender, independente de ordem judicial, comentários ou postagens que sejam consideradas como discurso de ódio, ofensivas ou disseminadoras de informações falsas a respeito de partidos políticos ou candidatos. Para isso basta a denúncia por parte de qualquer pessoa usuária da internet.

Isso significa que qualquer pelego ou puxa saco de político que fica patrulhando as redes sociais pode denunciar um post que traga alguma crítica ao seu político de estimação. Viveremos, assim, um clima de verdadeira caça às bruxas.

O brasileiro que adora se expressar pelas redes sociais e demonstrar sua indignação com os desmandos políticos vai ficar amordaçado, correndo o risco de censura. Esse dispositivo fere do direito à livre expressão, garantido pela Constituição Federal de 1988. Fere também o Marco Civil da Internet, instituído recentemente para proteger a dinâmica da rede mundial de computadores como espaço de livre circulação de ideias.

Trata-se de um dispositivo que tem caráter censor. Pense comigo: se ter que apagar ou suspender a publicação de conteúdo, exposição de pensamentos e ideias por determinação judicial já algo grave, o que dizer de uma emenda malandra que foi embutida num projeto de reforma política que tem como única finalidade amordaçar os usuários das redes sociais?

Nós não podemos aceitar essa malandragem calados. Temos que fazer uma grande mobilização na Internet para forçar o presidente Temer a vetar essa imoralidade. No mais, faltou inteligência a essa mente brilhante que maquinou mais esse jabuti na árvore. A Internet é incontrolável. É como querer juntar água na peneira. Pura perda de tempo.
Luiz Valério

Sou Jornalista e blogueiro. Há 20 anos cubro o mundo político, boa parte desse tempo escrevendo em blogs na Web. Moro em Roraima há 15 anos. Já desenvolvi vários projetos na área do jornalismo. Apaixonado por tecnologia, tenho especialização na Área. Agora nos encontramos por aqui.

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