Raquel Dodge reforça denúncia de Janot contra Jucá

By Luiz Valério quarta-feira, 1 de novembro de 2017
Raquel Dodge diz que Jucá recebeu doações disfarçadas de legais “foram entregues aos Diretórios do PMDB"
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reforçou nesta terça-feira (31), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a denúncia contra o senador Romero Jucá (RR), e presidente nacional do PMDB e líder do governo Temer no Congresso, e o empresário Jorge Gerdau Johannpeter. A denúncia foi apresentada em agosto pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apontou suposto favorecimento do peemedebista ao Grupo Gerdau em uma medida provisória em troca de doações eleitorais.

Dodge se manifestou na segunda-feira (30) com base na defesa prévia dos denunciados, após a apresentação da acusação formal por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na denúncia é atribuída a Romero Jucá a prática dos crimes de corrupção passiva qualificada e de lavagem de dinheiro qualificada.

"A Procuradora-Geral da República requer a rejeição das preliminares suscitadas pelo acusado e o integral recebimento da denúncia, com a citação do acusado e o início da instrução processual penal, até final condenação", disse Raquel Dodge, ao relator do inquérito, ministro Edson Fachin.

De acordo com a acusação feita em agosto por Janot e reforçada agora por Raquel Dodge, nos anos de 2010 e 2014, Jucá recebeu vantagem indevida, em decorrência do cargo que ocupa no Senado Federal, no montante de R$ 1.333.333,00, entregues mediante diversas doações efetivadas por Jorge Gerdau Johannpeter ao Diretório Nacional e ao Diretório Estadual de Roraima do PMDB. O objetivo da propina foi garantir sua atuação parlamentar em prol de interesses do Grupo empresarial Gerdau.

Em sua manifestação, a procuradora-geral Raquel Dodge lembra que a denúncia afirma que Jorge Gerdau Johannpeter entregou a vantagem indevida a Romero Jucá sob a forma de doações eleitorais disfarçadas, para sua campanha ao Senado em 2010 e para a campanha de seu filho Rodrigo de Holanda Menezes Jucá para o cargo de Vice-Governador de Roraima em 2014, no montante de R$ 1.333.333,00.

Conforma Dodge, às doações disfaçadas de legais “foram entregues aos Diretórios do PMDB, em diversas operações fracionadas, de forma a ocultar e dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação e propriedade de valores provenientes, direta ou indiretamente, de prática de crime contra a administração pública".

A procuradora-geral diz que, em contrapartida, Jucá, na condição de Senador, "violou dever funcional, intermediando e votando em favor de medidas provisórias de interesses do grupo Gerdau, em especial na tramitação da Medida Provisória nº 627/2013, da qual foi o relator-revisor no âmbito do Senado Federal".

As infrações penais atribuídas a Romero Jucá e a Jorge Gerdau Johannpeter foram reveladas no âmbito da "Operação Zelotes", que tinha como foco inicial a investigação de esquema de compra de decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), de modo a influenciar o Órgão a reduzir ou anular multas fiscais aplicadas a empresas, bancos, montadoras e empreiteiras.

Em sua defesa, Jucá, afirmou que ela era "inepta" por não descrever de maneira clara e individualizada as condutas descritas como crime de corrupção passiva e delito de lavagem de capitais, e apontou falta de justa causa para tornar o senador réu. Dodge discordou das alegações do acusado e afirmou que “a denúncia expõe os fatos imputados, com todas as suas circunstâncias, inclusive com a indicação dos respectivos atos de ofício praticados pelo Senador, a qualificação dos denunciados e a classificação dos crimes”.

Ainda conforme a procuradora-geral da República, “a narrativa contida na denúncia permite a compreensão das imputações e o exercício da ampla defesa, atendendo rigorosamente ao que dispõe o art, 41 do Código de Processo Penal".

"Há indícios suficientes de que o Senador Romero Jucá recebeu financiamento, nas eleições de 2010, do codenunciado, membro do Grupo Gerdau e, que tal financiamento vincula-se a tratativas para atender Jorge Gerdau Johannpeter, para, prevalecendo-se de sua função de Relator-Revisor da MP nº 627/2013 e de Líder do Governo do Senado, agir como canal de comunicação e envio de proposições da empresa diretamente ao setor estratégico do Governo responsável pela análise de questões fiscais, como de fato o fez no início do ano de 2014, levando extemporânea minuta de emenda à MP nº 627/2013", disse Dodge.

Luiz Valério

Sou Jornalista e blogueiro. Há 20 anos cubro o mundo político, boa parte desse tempo escrevendo em blogs na Web. Moro em Roraima há 15 anos. Já desenvolvi vários projetos na área do jornalismo. Apaixonado por tecnologia, tenho especialização na Área. Agora nos encontramos por aqui.

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