Denarium lança novo pacote de medidas econômicas para conter efeitos da pandemia
O governador de Roraima, Antônio Denarium (sem partido), anunciou na manhã desta segunda-feira (22 de fevereiro) um pacote de medidas para conter os efeitos negativos da pandemia de covid-19 na economia de Roraima. O anúncio foi feito em entrevista coletiva, realizada, no Salão Nobre o Palácio Senador Hélio Campos.
As medidas econômicas vão desde a redução das alíquotas de ICMS de produtos como combustível para aviação e produtos usados no tratamento e combate ao Novo Coronavírus, até a isenção de 100% de juros e multa no pagamento do IPVA atrasado dos contribuintes, conforme explica o governador Antônio Denarium.
De forma específica, os quatro projetos de lei entregues pelo governador ao presidente da ALERR tratam sobre incentivo a aquisição de insumos e equipamentos para o combate à COVID-19; refinanciamento de dívidas do IPVA com descontos de 100% nos juros e multas para quem optar pelo pagamento à vista; e descontos gradativos para quem optar pelo parcelamento.
“Também reduzimos o ICMS de 7% para 3% nos voos domésticos para atrair novos voos para Roraima e reduzimos em 85% o ICMS na produção de Energias Renováveis, gerando cerca de 3 mil novos empregos diretos e indiretos”, explicou Denarium.
Soldado Sampaio, que recebeu as matérias a serem apreciadas e votadas pela assembleia em regime de urgência, disse que vai fazer os projetos do Executivo tramitarem com a maior celeridade possível, pois são medidas importantes para a sociedade e para o desenvolvimento do estado.
“As atividades deste ano da Assembleia Legislativa serão iniciadas na próxima quinta-feira (25) e na já na terça-Iniciaremos os trabalhos deste ano da Assembleia Legislativa na próxima quinta-feira (25). Na terça-feira seguinte (2 de março), nós retomamos as sessões ordinárias de forma híbrida, com a participação dos deputados presencialmente e por teleconferência. Então, recebendo essas matérias, oficialmente, vamos dar a celeridade necessária na tramitação’, disse Sampaio.
“Assim que forem compostas as comissões da Casa, nós vamos apreciar esse projetos com a maior brevidade e creio que dentro de uma semana nós os colocaremos para votação em plenário”, completou o presidente da ALERR.
A coletiva de imprensa onde apresentamos o Plano Econômico, contou com a presença do presidente da Assembleia, deputado Soldado Sampaio, do secretário Marcos Jorge da Secretaria da Fazenda, além do líder do governo, deputado Marcelo Cabral e do Secretário Chefe da Casa Civil, Flamarion Portela.
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