DEZ ANOS DEPOIS – Obra de reconstrução da BR 174 sul ainda está inacabada e já deteriorada

Iniciada em 2010, a obra de reconstrução da BR 174 Sul nunca foi concluída em sua plenitude. Passados dez anos e ainda inacabada, a rodovia federal que liga Roraima ao Amazonas já está com seu leito deteriorado em vários pontos.

Existem locais, como o trecho entre Iracema e Caracaraí, que estão praticamente intrafegáveis. Buracos imensos se abriram na pista onde o asfalto já não existe mais. A situação se complicou ainda mais durante o período chuvoso.

Os caminhoneiros, motoristas de carros de passeio e motociclistas que trafegam pela estrada federal enfrentam riscos de acidentes todos os dias.

A reportagem procurou a superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Roraima (DNIT) para saber os motivos da obra nunca ter sido concluída e quais as justificativas para a situação de deterioração da parte que já foi executada. O ex-senador Romero Jucá (MDB) e o ex-deputado Luciano Castro (PL) foram os grandes artífices desse projeto inacabado.


Vista nas obras da BR-174 com Prefeito Leandro (Rorainópolis), vereadores e lideranças locais. Posted by Luciano Castro on Tuesday, 4 April 2017

Visitas de Luciano Castro às obras da BR 174 Sul, em abril de 2017, com bastante propaganda em suas redes sociais

Ao responder aos questionamentos do Roraisul, o superintendente regional do DNIT, Marcelo Geber da Silva, disse que o órgão está elaborando um Plano Anual de Trabalho e Orçamento (P.A.T.O) para cada lote da estrada,.

Segundo Geber, o DNIT está fazendo “um levantamento detalhado dos problemas verificados e de todos os dispositivos existentes na rodovia, propondo os respectivos serviços de correção, manutenção, e conservação, bem como uma previsão de serviços futuros [de tapa buraco, remendo profundo, micro] baseada na probabilidade de ocorrência”.

Marcelo Geber disse que em relação ao trecho compreendido entre o quilômetro 367,10 ao 503,00 – de Caracaraí até Boa Vista e mais o Contorno Oeste – a licitação está na fase externa, por meio do Edital nº 307/2020, com previsão de contratação da empresa vencedora ainda neste mês de setembro. “Ressalta-se que há processo na Sede para elaboração de um CREMA nesse trecho, que se encontra na fase de levantamentos de dados”, disse.

Em fevereiro deste ano, o governador Antônio Denarium (sem partido) denunciou aos órgãos fiscalizadores o desvio de recursos destinados às obras da BR 174 Sul, no valor de R$ 8,9 milhões. Foi denunciado ainda o sumiço de R$ 13,3 milhões da obra da BR-174 Norte, igualmente inacabada.

Todos esses desfalques viraram passivos nas contas do Estado, que precisou parcelar uma dívida que não fez, resultado da usurpação milionária de recursos federais.

DNIT diz que embargos, acordos não cumpridos e falta de licenças emperraram continuação de obras

O superintendente regional do DNIT explicou que a BR-174 foi dividida em sete lotes, desde a divisa com o Estado do Amazonas até a fronteira com a Venezuela, dos quais cinco ficam ao sul de Boa Vista ( 1.1 ao 1.5) e dois ao norte (2.1 e 2.2) da capital.

No que diz respeito ao Lote 1.1, que vai do km 0,00 ao km 102,80, ou seja, da divisa do Amazonas com Roraima (Rio Alalaú) até o Igarapé Arruda, está vigente o Contrato nº 00480/2017. A obra estava paralisada devido a uma contestação feita pela Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri-Atroari. Segundo Geber, existe a previsão imediata de reinício dos serviços.

Com relação ao Lote 1.2, que se estende do km 102,80 ao km 182,40 – do Igarapé Arruda até Igarapé Seabra -, Marcelo Geber afirma que ele está na fase externa o processo de licitação por meio do Edital nº 308/2020, com previsão de contratação da empresa vencedora neste mês de setembro de 2020. Ele afirma haver um Termo de Compromisso (TC nº 863/2009) com o Governo de Roraima, cujo objetivo é a restauração e implantação de acostamentos desse trecho.

No tocante ao Lote 1.3, que vai do km 182,40 ao km 281,70, ou seja, do Igarapé Seabra até o Igarapé Caleffi, foi assinado o Contrato nº 00555/2020, em 18 de agosto de 2020, com ordem de início dos serviços a partir de 1º de setembro.

Marcelo Geber disse que existe um Termo de Compromisso (TC nº 864/2009), com o Governo do Estado, cujo objetivo é a restauração e implantação de acostamentos desse trecho. Assim como no caso do Lote 1.2, o termo foi assinado ainda na gestão do então governador José de Anchieta e nunca cumprido.

Sobre o Lote 1.4, que vai do quilômetro 281,70 ao quilômetro 367,10 – do Igarapé Caleffi até Caracaraí – o superintendente explicou que “está vigente o Contrato nº 00294/2020, no qual a ordem de serviços foi emitida em 13/07/2020”.

Geber informou que os serviços referentes ao Contrato nº 00357/2018, cujo objetivo é a execução dos serviços remanescentes de restauração e implantação de acostamentos desse trecho, estão paralisados, devido ausência de Autorização de Supressão Vegetal.

Por fim, o Lote 1.5, que vai do quilômetro 367,10 ao quilômetro 503 e Contorno Oeste, cuja extensão se estende do quilômetro 0,0 ao quilômetro 28,70 – ou seja, de Caracaraí até Boa Vista – está na fase externa de licitação, por meio do Edital nº 307/2020.

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