Jalser ajuíza novo recurso no STF para tentar anular decisão que o afastou da presidência da ALERR

Atualizado: Fev 9


Jalser ingressou com um novo recurso no STF tentando voltar à presidência da Assembleia Legislativa

O deputado estadual Jalser Renier (SD) não se dá por vencido. Ele ingressou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que o afastou da presidência da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). O parlamentar alega “imenso prejuízo”. Ele também considera ter legitimidade para tentar derrubar a determinação do ministro do STF.


No recurso anterior, rejeitado pelo presidente Luiz Fux, o ministro escreveu que Jalser não faz parte da ação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a Assembleia Legislativa. Daí que, por este motivo, ele não podia apresentar manifestações no processo. Dessa vez, Alexandre de Moraes é quem vai avaliar o recurso de Jalser. Ou seja, tudo indica que o parlamentar sofrerá nova derrota.


Neste novo recurso Jalser afirma que foi prejudicado diretamente pela ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), o que lhe daria legitimidade para recorrer da decisão. O STF entende que deputados não podem se reeleger para o mesmo cargo na Mesa Diretora na mesma legislatura.


“A decisão atinge diretamente o interesse jurídico do ora agravante e não merece prevalecer em absoluto […] a decisão do relator causou imenso prejuízo à parte, razão pela qual o presente agravo interno merece conhecimento e integral provimento”, escreve o advogado de defesa de Jalser.


Relembre o caso


Jalser Renier foi afastado do cargo de presidente da Assembleia no dia 25 de janeiro, por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Desde aquela data, o político busca desesperadamente meios jurídicos para voltar à presidência. Este já é o quinto recurso que Jalser apresenta à Corte, sendo que três já foram rejeitados.


Com o afastamento de Jalser da presidência da Casa, foi realizada uma nova eleição e o deputado Soldado Sampaio (PC do B) foi eleito presidente da Assembleia Legislativa. Ele já exonerou todos os cargos comissionados da Casa e prometeu seguir o trabalho que avaliasse necessário.



Fonte: Roraima em Tempo

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