Justiça determina suspensão das atividades dos balneários públicos e privados da capital


Com o objetivo de evitar aglomerações, a justiça estadual determinou a suspensão das atividades nos balneários de Boa Vista

A justiça de Roraima decidiu liminarmente obrigar os balneários públicos e privados em Boa Vista a cessarem as atividades, até que haja a revogação das medidas restritivas previstas no Decreto Municipal 17-E. A decisão judicial veio em resposta a uma provocação do Ministério Público de Roraima.


A decisão foi tomada pelo juiz Jarbas Lacerda Miranda no domingo (14 de fevereiro). O texto do magistrado determina o fechamento dos balneários, no prazo de duas horas após o recebimento da intimação judicial, sob pena de multa de R$ 50 mil.


Os demais serviços ofertados pelos estabelecimentos, como hotelaria e restaurantes, devem funcionar conforme normas previstas no Decreto.


A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde ingressou com ação na justiça pedindo o fechamento dos balneários da capital no último sábado (13), devido a denúncias de que dois balneários privados estariam divulgando o funcionamento regular das atividades durante todo o feriado de carnaval.


O Promotor de Justiça Madson Carvalho disse que as aglomerações injustificáveis durante esse carnaval, muito provavelmente acarretarão o colapso no atendimento hospitalar. "No atual cenário, onde mais de 90% dos leitos de UTI estão ocupados, e o prazo médio de internação, nessa modalidade de acomodação hospitalar é de 21 dias, qualquer aglomeração pode, sim, colapsar o sistema", escreveu o membro do Ministério Público.


Madson Carvalho argumentou ainda na ação que "em um ambiente de balneário, onde as pessoas, por razões óbvias, não respeitam regras sanitárias mínimas, como o uso de máscara de proteção, tampouco mantém distanciamento social, o Coronavírus encontra ambiente extremamente favorável de transmissão”.


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